Reflexões


O Inoportuno, sempre ele

Falar de racismo, e de seu enfrentamento, é sempre inoportuno. Nunca é a hora nem o lugar, no caso brasileiro. Uma enviada especial de grande jornal paulista, no entanto, sente-se à vontade em Chicago para falar de assassinatos de negros, segregação racial, racismo, criminalidade, desemprego, escolas públicas precárias, população carcerária, desumanização, ausência do Estado, desesperança.

Cláudia Trevisan, enviada especial de “O Estado de S. Paulo” a Chicago, ouviu e registrou depoimento de uma fonte negra, Henry Clark, de 69 anos, e “Em sua opinião, o governo do primeiro presidente negro dos Estados Unidos não alterou as relações raciais no país”. E Henry Clark acrescentou: “Nós nunca fomos vistos como americanos. Nós somos apenas residentes no país, não somos cidadãos.” (OESP, edição de 15.01.2017, p. A10.)

Você fica sabendo também que há uma relação entre a presidência da República e o padrão vigente de relações raciais. Ou seja, políticas públicas podem alterar relações raciais. Veja quanto coisa você aprende numa reportagem do Estadão sobre o tema racial, quando o foco da reportagem é os Estados Unidos!

Para o jornalismo que se pratica no Brasil é fundamental se desfazer desse viés utilizado pela enviada especial. Na reportagem do Estadão, o interesse obviamente não são os negros de Chicago, nas “o negro” de Chicago, Barack Obama, cuja passagem pela presidência deve ser devidamente espinafrada.

Mas não só o jornalismo. Se você assiste a um debate sobre a situação carcerária na TV (chacinas, degolas e tudo o mais), testemunha um enorme esforço, uma dificuldade muito peculiar de tratar a questão racial, subjacente todo o tempo ao tema em discussão. Um tipo de conhecimento que parece essencial à realidade em debate, mas que forças ocultas impedem sua abordagem.

Em um programa de TV da GloboNews, Ayres Britto, ex-ministro do STF, disse que as práticas desumanas estão enraizadas entre nós: “Somos persistentes nessas práticas de violência, que estão enraizadas na sociedade brasileira”. Outro participante, o advogado Oscar Vilhena, referiu-se “à desigualdade profunda e persistente e a valores hierarquizadores”.

Práticas referidas estruturalmente viraram uma estranha moda entre nós. O racismo e o sexismo são suas principais vítimas. Supõe-se assim, creio eu, evitar questionamentos e acusações de superficialidades. Mas, como vimos, podem-se banalizar aparentes incursões à estrutura profunda, que acabam tendo pouca ou nenhuma serventia.

“Casa grande e senzala” - quem aguenta mais essa antítese para explicar os males da estrutura social do presente (aqui e agora) nos textos jornalísticos? O jornalismo mais crítico na conjuntura brasileira está imbuído de uma certeza: o escravismo é a causa profunda de nossos males.

Voltemos ao enfrentamento do racismo, ou melhor, a sua ausência nos debates. Presume-se, ao silenciar sobre racismo, que não se possa ir além da constatação de que a maioria dos encarcerados são pretos e pardos.

Tomada como causa relevante, e não como resíduo do escravismo, a hierarquização do humano pela cor da pele, recorrente entre nós, propiciaria uma perspectiva que poderia ajudar a enquadrar melhor nossa “tradição de criminalização e encarceramento”, “as práticas desumanizadoras”, os “valores hierarquizadores”, que ficaram boiando no debate da Globonews. Ayres Britto chegou a dizer, diante das persistências que apontava, que nosso DNA não parece bom.

É esse tipo determinado de resistência, que envolve diferentes posições no espectro político, acerca da introdução no debate do racismo como uma variável capaz de explicar adequadamente dimensões essenciais, que precisamos superar. Sem trazer à tona a opressão racial e sem confrontar práticas discriminatórias, não avançaremos.


Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo



A propósito de uma velha carta de Luíza Bairros

Acredito que a morte de Luíza Bairros nunca será lamentada o suficiente pelos agentes envolvidos com o que chamamos Movimento Negro. Sabemos todos a posição nele ocupada por sua liderança intelectual e moral, ao longo de décadas. Quanto mais dimensionamos a singularidade de sua contribuição inestimável, tanto mais nos desarvoramos diante de responsabilidades inadiáveis, para cujo enfrentamento não podemos contar mais com sua intervenção decisiva.

Não importava a hora, o dia, a circunstância pessoal ou familiar – nunca levávamos em conta essas relações, porque nunca a víamos envolvida com uma situação que impedisse seu pronto engajamento, sua ativa solidariedade.

Encontrei em meus arquivos uma velha correspondência de Luíza Bairros, datada de 2 de dezembro de 1993, enviada de East Lansing, Michigan. Nos quatro anos anteriores a sua ida aos Estados Unidos, estivemos muito próximos em duras disputas dentro e fora do MNU.

Luíza estava vinculada então ao African Diaspora Reserch Project, Universidade de Michigan, mas não conseguia se desvincular das tarefas do ativismo aqui no Brasil. A carta traz um relato detalhado das atividades de que participou no mês de novembro, que ela chamou disciplinadamente de “Relato do 20 de Novembro/1993 nos EUA”:

(1) dia 6 de novembro dei uma entrevista de 15 minutos (por telefone) a uma emissora de rádio negra de São Francisco, Califórnia. A rádio é a KPOO, num programa comandado por Harrison Chastang, cujo nome é WAKE UP EVERYBODY. Vai ao ar das 8:30 às 10:30 da manhã. O assunto girou em torno, principalmente, dos assassinatos patrocinados pelo Estado e da necessidade de cooperação política entre negros aqui e no Brasil.

(2) dia 18 de novembro, em Washington, D. C., dei uma palestra sobre o significado do dia 20 de novembro no Brasil. Foi realizada na sede da Pacifica Radio Station, com a presença de um público representativo de vários setores da comunidade de Washington: professores de escolas negras independentes, professores da Howard University ( a maior universidade negra do país), comunicadores da área de rádio e TV, membros da Anistia Internacional e pessoas individuais interessadas em Brasil. Para além das coisas do 20, discutiu-se muito a necessidade de tratar a questão racial em diferentes países como resultante de processos que se estabelecem a nível internacional.

(3) dia 19 de novembro, dei uma entrevista de 20 minutos para o programa WE OURSELVES, na Pacifica Radio Station, comandada por Ambrose Lane. Neste o assunto principal foram as comunidades remanescentes de quilombos e a violência policial. O programa foi ao ar dia 26/11.

(4) dia 20 de novembro, na mesma rádio, dei uma entrevista para o programa de Gisele Mills. É um programa de música brasileira, e neste dia dedicou quase todo o espaço (das 9 às 11 da manhã) para minha entrevista. O programa se chama BERIMBAU. Como foi feito ao vivo, deu para sentir melhor a repercussão. Impressionante, as pessoas ligavam para a rádio interessadas no que se dizia, ou para dizer que queriam novos contatos. Na minha opinião, foi o evento mais importante de todos, graças à grande audiência que o programa tem.

A carta traz ainda um conjunto de preocupações de Luíza com as possibilidades de diálogo nos EUA que pudessem fortalecer iniciativas do MNU, o debate sobre os limites das ações afirmativas, os 300 anos da morte de Zumbi. Censura-me a ausência de notícias sobre um evento realizado em Belo Horizonte: “Soube que participaste do tal Encontro da CUT sobre questão racial. Como foi? Isto me interessa muito, e tu nem pra me mandar algum material que tenha sido produzido lá!” Queria saber de tudo e de tudo participar, sempre.

O ativismo de Luíza, desafiador, não poderia deixar de envolver-se com “a quotidianidade militante que nos mata”, a que se referiu uma vez Daniel Cohn-Bendit. Ao deixar o país, num momento em que era a principal liderança e fiadora de uma proposta que fazia avançar nossa organização política, em meio a boicotes de toda ordem, Luíza não pôde suprimir dúvidas, nem deixar de afirmar sua concepção de política.

"Às vezes, sou assaltada por incontroláveis sentimentos de culpa por ter saído num momento tão delicado. Pra ti posso confessar: não tenho a fibra das grandes guerreiras, se continuasse aí acho que teria morrido. Não é exagero. Só senti o quanto estava esvaziada depois que cheguei aqui. Levou um tempo enorme para eu me recuperar emocionalmente desta experiência que vivemos nos últimos anos. "

"Quando, há algum tempo atrás, falei que precisava me reciclar não estava mentindo, mas sou obrigada a admitir que também precisava me livrar de um clima onde não consigo produzir. Chamem isto do que quiserem, mas para mim política não é nem nunca será a arte da enganação, da criação de mentiras sistemáticas a respeito do ‘outro’, ou de disputa eterna pelo poder no interior da entidade, mesmo na ausência de propostas. É uma forma até certo ponto infantil de encarar a atividade política, mas não consigo pensar de outro jeito."

Ela tinha, sim, a fibra das grandes guerreiras, posso testemunhar isso. Ela podia, atendendo as exigências da conjuntura, rascunhar um panfleto num banco de praça, no Largo do Machado, Rio de Janeiro, com a mesma intensidade e verdade com que fechava um pronunciamento no Waldorf-Astoria Hotel, em Nova Iorque. Ao começarmos 2017, afirmo aos mais jovens que estão na luta que há caminhos e trajetórias indispensáveis. Luíza Bairros é um desses.


Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo



Homens negros e os feminicídios. O que fazer?

Em 2016, a Campanha “Pare de nos Matar,” lançada pela Rede de Mulheres Negras; o Espetáculo Antônia, dirigido por Samara Rocha, sobre genocídio do povo negro e 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher puseram sentença à militância antirracista: abordar a responsabilidade dos homens negros nas mortes violentas de mulheres negras.

Apesar da violência de gênero atravessar todas as classes, regiões, gerações e raças, é no segmento de mulheres negras, em especial, nordestinas, maior destinação letal.

Segundo o Mapa da Violência, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares. 33,2% destas mortes foram praticadas pelo companheiro ou ex. E a taxa de assassinatos de mulheres negras também aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

Proposições marxistas indicam a razão de o morador da rua ver a mulher como sua única propriedade. Pode matá-la a qualquer momento! O interno da cadeia igualmente. Ainda preso, possui a liberdade patriarcal, para coagir a namorada – obrigá-la a levar drogas dentro das pernas. Caso contrário, será morta.

As militâncias têm enfrentado as narrativas em torno de policiais goleadores e chacina de homens negros. Outros fatos de gênero, porém, permanecem incógnitos, sobretudo, quando dizem dos policiais e delegados, ali, no meio de campo das violências contra as mulheres.

Flagrantes, rondas Maria da Penha, boletins de ocorrências, prontos atendimentos, todos tendem a ser obstruídos, com propósitos de unificar a rede de parceiros policiais, delegados, maridos e juízes agressores, bem como atenuar a punição cabível, cuja prisão previne o feminicídio.

Esse cenário está certamente atravessado pelo caráter racista e punitivista do sistema de justiça criminal, ao qual devemos ficar atentas. Ana Flauzina nos lembra que os enredos da branquidade comum à jurisprudência e ao feminismo hegemônico, maior porta-voz da Lei Maria da Penha, têm servido a uma apropriação que reforça a estereotipia dos homens negros, privilegia o encarceramento como medida preferencial e silencia as vozes das vitimas.

Se o punitivismo desenfreado não atende aos interesses da agenda dos feminismos negros, há que se compreender o porquê do pagamento de cestas básicas, por exemplo, não ser a pena cabível aos agressores de mulheres.

Considerando todas as dimensões desse poroso terreno, fato é que, já passou da hora desta pauta ser encarada como importante para os homens negros engajados.

Empenhos políticos e intelectuais tratando de masculinidades violentas podem favorecer ao enfrentamento destas iniquidades, possibilitar novos caminhos e abordagens às políticas públicas e às leis.

Violências de gênero e os feminicídios precisam ser acolhidos com a mesma dedicação política vista nos extermínios de homens negros. Chega de valorizar mais a morte ocorrida na rua. Há milhares de mulheres negras morrendo dentro de suas casas.


Carla Akotirene é doutoranda em estudos de gênero, mulheres e feminismo, pela Universidade Federal da Bahia




Era uma vez a presunção de inocência...

Por 7 votos a 4 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (17 de fevereiro de 2016) que é possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, ou seja, antes da apreciação de eventuais recursos nas cortes superiores. Em outras palavras, uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo que pode, tempos depois, ser anulado ou julgado ilegal pelo STF. É algo que afronta a Constituição Federal e que coloca em risco a ideia de um sistema de garantias no qual todo o cidadão teria o direito de não ser considerado culpado até o trânsito da sentença penal condenatória.

A virada ocorrida esta semana no plenário do Supremo representa um absurdo que choca a qualquer analista minimamente sério, atento e bem informado. É um giro político que não só viola o princípio da presunção de inocência como também ataca o direito de defesa dos cidadãos, contribui para ampliar ainda mais os insuportáveis índices de encarceramento do país, bem como ataca direitos fundamentais o que põe em xeque aspectos básicos do próprio discurso democrático instituído na Constituição.

A possibilidade de defender-se, de disputar novas interpretações quanto ao sentido da Lei e de contraditar entendimentos dos juízes de primeiro grau até a máxima Corte Constitucional é condição necessária para a caracterização de um sistema de justiça como democrático, sobretudo na área penal. Este é um avanço em relação a modelos anteriores e uma valiosa riqueza que – mesmo não usufruída por todos – deve ser preservada e ampliada, não atacada como quis o STF. Ao permitir que tenha início a execução da pena antes da apreciação final – trânsito em julgado – do processo por parte da mais alta Corte do país abre-se uma imensa possibilidade para que equívocos judiciais ponha pessoas inocentes na cadeia.

Num país com uma das maiores populações carcerárias do mundo e com um número de 41 % de presos provisórios, ou seja, presos que sequer tiveram os seus processos concluídos na primeira instancia, é de se imaginar os efeitos desta decisão em termos de quantitativo de pessoas encarceradas e dos efeitos deste hiper-encarceramento nas condições dos estabelecimentos prisionais.

Não resta dúvidas de que, no conjunto, são “jovens-homens-negros” o grupo mais afetado por esta absurda decisão. Ainda que se saiba que apenas os ricos conseguem pagar bons advogados para acionarem o STF e que a maioria dos presos (jovens-homens-negros) não consegue sequer apresentar recursos nos Tribunais de segundo grau é importante destacar os efeitos desta nova interpretação na cultura jurídica nacional, já excessivamente punitivista e encarceradora.

Mesmo que se argumente que seriam os ricos, os corruptos, os endinheirados aqueles que seriam afetados pelo novo entendimento do STF sabemos que a lógica do direito penal não é essa. Quem acompanha o funcionamento do sistema penal sabe que, na prática, as mudanças legislativas e jurisprudenciais, mesmo quando retoricamente dirigidas aos ricos, serve apenas como mais um odioso argumento para punir mais os negros e os pobres em geral.

O direito penal tem se tornado, cada vez mais, um campo de violências e abusos dos mais variados. A aplicação de penas de forma desproporcional, a fixação de regime de maneira mais gravosa do que o necessário e o silêncio quanto a inúmeras nulidades praticadas em primeira instância ganham uma espécie de autorização do Supremo Tribunal Federal, repita-se pessoas podem ser presas antes de poderem esgotar todos os recursos possíveis para sua defesa.

Se não se produzir uma crítica muito consistente a esta tragédia em breve diremos sem ressalvas: “Era uma vez a Constituição Federal e suas (retóricas) garantias e direitos fundamentais...”


Felipe da Silva Freitas é mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia (GPCRIM UEFS)



Carne Moída



Creditos do video:
Poesia e interpretação: Marcelo Caetano
Imagens e Edição: Guto Martins
Produção: Ana Flauzina

Marcelo Caetano é graduado em ciência política e mestrando em Direito pela Universidade de Brasilia.




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