Reflexões


SILÊNCIO ASSOMBROSO

Dentro de nosso contexto, não seria necessário escrever aqui sobre o fato de que as redes de TV não são as instituições mais adequadas para falar bem de uma percepção que não distinga as cores das pessoas.

No entanto, mal disfarçando o constrangimento de abordar conteúdo recalcado com rigor, o “Jornal Nacional” da rede Globo exibiu na noite de sexta-feira, 03 de março de 2017, reportagem de Alan Severiano, direto dos EUA, com o tema “No olhar de uma criança, um mundo sem distinção de cor”.

Tratava-se de registrar mais uma história de sucesso na internet, com uma infinidade de acessos: o relato de uma mãe norte-americana, branca, surpreendida com a atitude do filho (Jax), que queria cortar o cabelo bem baixinho para ficar parecido com seu amigo negro (Reddy).

“A idéia de Jax era fazer uma brincadeira com a professora. Ele ficaria tão parecido com o amigo que ela não saberia diferenciar um do outro.” A mãe “disse que era uma prova de que o ódio e o preconceito são coisas ensinadas”.

Embora as imagens do “mundo visto na TV”, com sua força e seu prestígio, sejam incompatíveis com as percepções de Jax e de Reddy, os apresentadores do jornal, William Bonner e Renata Vasconcellos, sorriem enternecidos diante da manifestação infantil de uma igualdade radical.

“Dos Estados Unidos chega a história de dois amigos. Dois meninos que alegraram o dia de milhões de pessoas no mundo todo.”

Enquanto o mundo transborda de ódio e intolerância, somos contemplados com a imagem de duas crianças, uma negra e a outra branca, se abraçando e sorrindo felizes. Subitamente, como uma mágica, critérios rigorosos de percepção, normas e valores tradicionais cedem espaço na socialização e os indivíduos, livres de toda pressão, confraternizam. Temos somente a surpresa manifesta da mãe branca, a reportagem não faz referência à mãe negra.

Seguem-se depoimentos de pais de crianças, inclusive o de uma brasileira que vive em Nova Iorque, e todos tecem elogios à convivência em escolas integradas. Numa escola infantil, que utiliza “livros que valorizam a diversidade”, a diretora “diz que as crianças são curiosas para entender o motivo das diferenças, mas que elas não nascem com o desejo de discriminar os outros”.

O tom predominante na reportagem é de grande entusiasmo e deslumbramento pela manifestação do que não é exatamente novo, a saber, a constatação de que o preconceito e seus efeitos são aprendidos em diferentes processos de educação, dentro e fora da escola.

A matéria do JN foi ambientada exclusivamente nos EUA e não provocou nenhuma consideração relacionada à realidade brasileira. Repórter e apresentadores pareciam divertir-se com um jogo gratuito, de grande abstração, sem aplicação prática em nossa realidade imediata, incluindo aí a programação e os funcionários das redes de TV.

A disposição predominante nos meios de comunicação é sempre tratar os temas relacionados ao racismo e à discriminação racial como temas estranhos à nossa realidade de convivência, definida a priori como harmoniosa e fraterna.

Não existe, portanto, uma dimensão da reportagem que aborde “o caso brasileiro”. A ideia de um mundo sem distinção de cor pode mesmo está sendo utilizada em proveito de seu contrário. Você quase não vê pessoas negras na programação? É porque não distinguimos as cores das pessoas, que são contratadas exclusivamente por seus méritos.

E fica lá a lacuna na reportagem que não traz nem uma remota invocação da realidade brasileira e silencia sobre os avanços obtidos em nossas escolas com as tentativas de implementação da Lei 10.639, agora também sob ameaça do projeto “escola sem partido”, na pauta do Congresso com chances reais de aprovação.


Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo



OPOR-SE À “VONTADE DE ATROPELAR”

A jornalista Cláudia Leite colheu depoimento de estudante negra, do Capão Redondo, periferia de São Paulo, que relatou seus esforços para ingressar e se manter na Politécnica da USP. “Aluna negra da periferia supera preconceitos para estudar na Poli” é título de reportagem da Folha de S. Paulo publicada na semana passada (02/02/2017).

O testemunho de Larissa Mendes, estudante do primeiro ano de engenharia civil é, em primeiro lugar, uma rara oportunidade para o jornalismo que se faz no Brasil tomar contato com um conjunto de experiências e vivências que ignora ou finge ignorar. Através dessas pequenas brechas, um mundo pouco conhecido, o que é extremamente sintomático, emerge.

No entanto, reportagens sobre iniciativa negra bem sucedida em universidade que não aceita cotas para negros e veiculada por jornais que estiveram sempre na linha de frente do combate contra as cotas são, obviamente, para serem recebidas com alguma cautela, porque o pano de fundo é a exaltação do mérito individual e a negação de políticas públicas de inclusão.

Podemos imaginar a carga imensa de esforços desenvolvidos, pela estudante e familiares, e seu depoimento mostra como o resultado do vestibular não ofereceu solução imediata para problemas concretos de sobrevivência, nem alterou nada na ideologia que os inferioriza.

Mas todos nós conhecemos como uma realidade adversa se impõe de modo a minar resistências. Por isso devemos louvar os desempenhos de Larissa Mendes e de outros estudantes, os quais, embora conscientes das dificuldades a sua volta, não abriram mão de sonhos e aspirações.

Numa narrativa sucinta, Larissa detalha com precisão cada estágio de um processo pelo qual os negros são expulsos de determinadas carreiras de prestígio e as pretensões universais das “bolhas” criadas pelos privilégios do segmento branco.

“Pensei muito em desistir”, durante o pré-vestibular, e “Penso em desistir todo dia”, cursando a faculdade. As barreiras, os medos, as inseguranças, a terapia. Mas Larissa está na luta, tem esperanças, convicções e ambições. O título da reportagem diz que ela “superou” o preconceito, mas seu depoimento mostra sua briga cotidiana contra o racismo, a opressão racial e o sexismo.

Larissa já ouviu um monte, vocês sabem. Uma frase ouvida por Larissa, de imediato, inspira medo e fica martelando com insistência em nossa cabeça, após a leitura da reportagem: "Toda vez que vejo esses pretos com dread [dreadlocks], tenho vontade de atropelar.” Como Larissa conseguirá desviar de si essa hostilidade e adotar uma postura de aluna concentrada, exclusivamente, em conteúdos escolares?

Da resistência dela e de seus contemporâneos, acadêmicos ou não, dependerá, não duvidemos, a viabilidade de nosso futuro.

Essa “vontade de atropelar” é uma das reações mais espontâneas do racismo brasileiro, dito cordial. Os negros, por serem negros, são vítimas sempre dessa “vontade de atropelar”. O “imaginário etnocida” aí se manifesta em sua plenitude e devemos buscar prevenir, por todos os meios, suas consequências práticas.

Mas corremos sempre o risco de ser eliminados. O agressor está ao volante, não se esqueça disso. Relações sociais são relações de força e ele está motorizado e você é o pedestre inoportuno. Seria uma grande ilusão, desmentida todos os dias, imaginar que a vitória é certa. Não é.

Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo



Sobre nossa adesão, complexa e contraditória

“Numerosos oradores se fizeram ouvir, em sua totalidade pessoas importantes na vida política, econômica e social do país. No meio deles, porém, surgiu inesperadamente um preto que (...) fez um longo discurso.”

Extraio esse fragmento do livro “João Alfredo, o Estadista da Abolição”, de Manuel Correia de Andrade, p. 276. Nos parágrafos abaixo examino alguns aspectos de uma ideologia que diferenciava e diferencia pessoas (brancas) das não-pessoas (negras) e a forte disposição a se adaptar ao marasmo político vigente.

No fragmento, os oradores são pessoas de grande importância, logo a cor não precisa ser expressa. Nenhum leitor deixará, no entanto, de compreender que as pessoas são brancas. No contexto brasileiro, desde sempre, não é necessário citar a cor de pessoas importantes. Aliás, nossas circunstâncias impõem mesmo que ela nunca seja citada.

Aquele cuja pele é preta e foi designado por sua cor não é uma pessoa importante. Nem política, nem econômica, nem socialmente importante. Sua presença deve expressar testemunhos de gratidão pela ação atribuída ao estadista morto. João Alfredo Corrêa de Andrade (1835-1919) encaminhou o projeto da Lei Áurea, como todos sabem.

O “preto” teve espaço para uma fala de longa duração, na condição de testemunha da grandeza do outro. Ocorre que não é uma simples metonímia, quando você se refere a alguém pela cor de sua pele e essa pele é preta. O que acontece? Você designa um conjunto de seres inferiores, e inferiores pela razão que você acaba de assinalar. Os humanos identificados por esse marcador (pele preta) não o são de fato. Aqueles designados pela cor da pele não pertencem à categoria dos humanos. E no meio de oradores importantes, brancos, surge alguém que, condicionado por sua natureza inferior, não fala evidentemente para confrontar ou impor qualquer tipo de ruptura.

Nosso orador inopinado encarna certamente a adesão. Ele representa a figura do liberto agradecido aos “estadistas”, é uma construção extraordinária. Um homem preto enxerido que discursava longamente. O orador que registra a passagem do conselheiro João Alfredo mais parece uma ocorrência puramente retórica. Uma projeção da gratidão que compunha a representação oficial das antigas comemorações do 13 de Maio.

No texto, é uma presença inesperada, mas de cuja enunciação não se pode prescindir. Ele era o “porém”, mas sem o “porém”, e a situação de comunicação criada, certas propriedades do finado não poderiam ser realçadas como deveriam. Indispensável. Se não estivesse mesmo estado ali, deveria ter sido criado.

O aspecto simbólico do personagem o torna representante de “objetos” não dotados de ação própria. É o representante simbólico do grupo das não-pessoas. A motivação e a ação que se devem destacar no processo de emancipação precisam estar associadas a figuras como a do conselheiro morto.

Para acreditarmos que podemos mudar alguma coisa, temos que saber neutralizar os efeitos de símbolos e vinculações simbólicas aceitas como verdade histórica, as quais convertem os negros em não-pessoas, inofensivas e passivas, profundamente agradecidas.

A efetividade dessa representação ideológica já era duramente contrastada na República Velha, quando foi grande a agitação política dos negros em todo o país. Contrariamente a essa desvalorização e exclusão, pessoas negras enxeridas se debateram, espernearam, se organizaram e combateram no período imediatamente posterior à Abolição.

Vamos citar algumas emblemáticas: o advogado Manuel da Motta Monteiro Lopes, também pernambucano, se opôs, na onda de uma grande mobilização negra que cruzou o país, às barreiras que bloqueavam o acesso ao mundo da política. Se fez, na marra, o primeiro deputado negro no período dito republicano; Isaías Caminha, narrador do livro de estreia de Lima Barreto, que refutou na primeira pessoa teses eugenistas e racistas e mostrou as entranhas do jornalismo da capital; e João Cândido e seus camaradas falaram grosso contra a chibata e penas cruéis.

Mais de um século depois, quando consideramos a épica resistência negra na chamada República Velha, em contraste com os dias atuais, o sentimento que prevalece entre nos é o da perda de orientação política. Diante dos fatos e dados disponíveis, nossas escolhas parecem equivocadas e, se não ignoramos os fatos, somos incapazes de perceber o que se oculta atrás das aparências. De qualquer forma, para fins práticos, ainda que se leve em conta momentos de revolta e indignação, aderimos essencialmente aos valores de uma sociedade que nos desconstitui como pessoas. Marchamos em silêncio, num “férvido preito”, ao lado do esquife de estadistas mortos.


Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo




O Inoportuno, sempre ele

Falar de racismo, e de seu enfrentamento, é sempre inoportuno. Nunca é a hora nem o lugar, no caso brasileiro. Uma enviada especial de grande jornal paulista, no entanto, sente-se à vontade em Chicago para falar de assassinatos de negros, segregação racial, racismo, criminalidade, desemprego, escolas públicas precárias, população carcerária, desumanização, ausência do Estado, desesperança.

Cláudia Trevisan, enviada especial de “O Estado de S. Paulo” a Chicago, ouviu e registrou depoimento de uma fonte negra, Henry Clark, de 69 anos, e “Em sua opinião, o governo do primeiro presidente negro dos Estados Unidos não alterou as relações raciais no país”. E Henry Clark acrescentou: “Nós nunca fomos vistos como americanos. Nós somos apenas residentes no país, não somos cidadãos.” (OESP, edição de 15.01.2017, p. A10.)

Você fica sabendo também que há uma relação entre a presidência da República e o padrão vigente de relações raciais. Ou seja, políticas públicas podem alterar relações raciais. Veja quanto coisa você aprende numa reportagem do Estadão sobre o tema racial, quando o foco da reportagem é os Estados Unidos!

Para o jornalismo que se pratica no Brasil é fundamental se desfazer desse viés utilizado pela enviada especial. Na reportagem do Estadão, o interesse obviamente não são os negros de Chicago, nas “o negro” de Chicago, Barack Obama, cuja passagem pela presidência deve ser devidamente espinafrada.

Mas não só o jornalismo. Se você assiste a um debate sobre a situação carcerária na TV (chacinas, degolas e tudo o mais), testemunha um enorme esforço, uma dificuldade muito peculiar de tratar a questão racial, subjacente todo o tempo ao tema em discussão. Um tipo de conhecimento que parece essencial à realidade em debate, mas que forças ocultas impedem sua abordagem.

Em um programa de TV da GloboNews, Ayres Britto, ex-ministro do STF, disse que as práticas desumanas estão enraizadas entre nós: “Somos persistentes nessas práticas de violência, que estão enraizadas na sociedade brasileira”. Outro participante, o advogado Oscar Vilhena, referiu-se “à desigualdade profunda e persistente e a valores hierarquizadores”.

Práticas referidas estruturalmente viraram uma estranha moda entre nós. O racismo e o sexismo são suas principais vítimas. Supõe-se assim, creio eu, evitar questionamentos e acusações de superficialidades. Mas, como vimos, podem-se banalizar aparentes incursões à estrutura profunda, que acabam tendo pouca ou nenhuma serventia.

“Casa grande e senzala” - quem aguenta mais essa antítese para explicar os males da estrutura social do presente (aqui e agora) nos textos jornalísticos? O jornalismo mais crítico na conjuntura brasileira está imbuído de uma certeza: o escravismo é a causa profunda de nossos males.

Voltemos ao enfrentamento do racismo, ou melhor, a sua ausência nos debates. Presume-se, ao silenciar sobre racismo, que não se possa ir além da constatação de que a maioria dos encarcerados são pretos e pardos.

Tomada como causa relevante, e não como resíduo do escravismo, a hierarquização do humano pela cor da pele, recorrente entre nós, propiciaria uma perspectiva que poderia ajudar a enquadrar melhor nossa “tradição de criminalização e encarceramento”, “as práticas desumanizadoras”, os “valores hierarquizadores”, que ficaram boiando no debate da Globonews. Ayres Britto chegou a dizer, diante das persistências que apontava, que nosso DNA não parece bom.

É esse tipo determinado de resistência, que envolve diferentes posições no espectro político, acerca da introdução no debate do racismo como uma variável capaz de explicar adequadamente dimensões essenciais, que precisamos superar. Sem trazer à tona a opressão racial e sem confrontar práticas discriminatórias, não avançaremos.


Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo



A propósito de uma velha carta de Luíza Bairros

Acredito que a morte de Luíza Bairros nunca será lamentada o suficiente pelos agentes envolvidos com o que chamamos Movimento Negro. Sabemos todos a posição nele ocupada por sua liderança intelectual e moral, ao longo de décadas. Quanto mais dimensionamos a singularidade de sua contribuição inestimável, tanto mais nos desarvoramos diante de responsabilidades inadiáveis, para cujo enfrentamento não podemos contar mais com sua intervenção decisiva.

Não importava a hora, o dia, a circunstância pessoal ou familiar – nunca levávamos em conta essas relações, porque nunca a víamos envolvida com uma situação que impedisse seu pronto engajamento, sua ativa solidariedade.

Encontrei em meus arquivos uma velha correspondência de Luíza Bairros, datada de 2 de dezembro de 1993, enviada de East Lansing, Michigan. Nos quatro anos anteriores a sua ida aos Estados Unidos, estivemos muito próximos em duras disputas dentro e fora do MNU.

Luíza estava vinculada então ao African Diaspora Reserch Project, Universidade de Michigan, mas não conseguia se desvincular das tarefas do ativismo aqui no Brasil. A carta traz um relato detalhado das atividades de que participou no mês de novembro, que ela chamou disciplinadamente de “Relato do 20 de Novembro/1993 nos EUA”:

(1) dia 6 de novembro dei uma entrevista de 15 minutos (por telefone) a uma emissora de rádio negra de São Francisco, Califórnia. A rádio é a KPOO, num programa comandado por Harrison Chastang, cujo nome é WAKE UP EVERYBODY. Vai ao ar das 8:30 às 10:30 da manhã. O assunto girou em torno, principalmente, dos assassinatos patrocinados pelo Estado e da necessidade de cooperação política entre negros aqui e no Brasil.

(2) dia 18 de novembro, em Washington, D. C., dei uma palestra sobre o significado do dia 20 de novembro no Brasil. Foi realizada na sede da Pacifica Radio Station, com a presença de um público representativo de vários setores da comunidade de Washington: professores de escolas negras independentes, professores da Howard University ( a maior universidade negra do país), comunicadores da área de rádio e TV, membros da Anistia Internacional e pessoas individuais interessadas em Brasil. Para além das coisas do 20, discutiu-se muito a necessidade de tratar a questão racial em diferentes países como resultante de processos que se estabelecem a nível internacional.

(3) dia 19 de novembro, dei uma entrevista de 20 minutos para o programa WE OURSELVES, na Pacifica Radio Station, comandada por Ambrose Lane. Neste o assunto principal foram as comunidades remanescentes de quilombos e a violência policial. O programa foi ao ar dia 26/11.

(4) dia 20 de novembro, na mesma rádio, dei uma entrevista para o programa de Gisele Mills. É um programa de música brasileira, e neste dia dedicou quase todo o espaço (das 9 às 11 da manhã) para minha entrevista. O programa se chama BERIMBAU. Como foi feito ao vivo, deu para sentir melhor a repercussão. Impressionante, as pessoas ligavam para a rádio interessadas no que se dizia, ou para dizer que queriam novos contatos. Na minha opinião, foi o evento mais importante de todos, graças à grande audiência que o programa tem.

A carta traz ainda um conjunto de preocupações de Luíza com as possibilidades de diálogo nos EUA que pudessem fortalecer iniciativas do MNU, o debate sobre os limites das ações afirmativas, os 300 anos da morte de Zumbi. Censura-me a ausência de notícias sobre um evento realizado em Belo Horizonte: “Soube que participaste do tal Encontro da CUT sobre questão racial. Como foi? Isto me interessa muito, e tu nem pra me mandar algum material que tenha sido produzido lá!” Queria saber de tudo e de tudo participar, sempre.

O ativismo de Luíza, desafiador, não poderia deixar de envolver-se com “a quotidianidade militante que nos mata”, a que se referiu uma vez Daniel Cohn-Bendit. Ao deixar o país, num momento em que era a principal liderança e fiadora de uma proposta que fazia avançar nossa organização política, em meio a boicotes de toda ordem, Luíza não pôde suprimir dúvidas, nem deixar de afirmar sua concepção de política.

"Às vezes, sou assaltada por incontroláveis sentimentos de culpa por ter saído num momento tão delicado. Pra ti posso confessar: não tenho a fibra das grandes guerreiras, se continuasse aí acho que teria morrido. Não é exagero. Só senti o quanto estava esvaziada depois que cheguei aqui. Levou um tempo enorme para eu me recuperar emocionalmente desta experiência que vivemos nos últimos anos. "

"Quando, há algum tempo atrás, falei que precisava me reciclar não estava mentindo, mas sou obrigada a admitir que também precisava me livrar de um clima onde não consigo produzir. Chamem isto do que quiserem, mas para mim política não é nem nunca será a arte da enganação, da criação de mentiras sistemáticas a respeito do ‘outro’, ou de disputa eterna pelo poder no interior da entidade, mesmo na ausência de propostas. É uma forma até certo ponto infantil de encarar a atividade política, mas não consigo pensar de outro jeito."

Ela tinha, sim, a fibra das grandes guerreiras, posso testemunhar isso. Ela podia, atendendo as exigências da conjuntura, rascunhar um panfleto num banco de praça, no Largo do Machado, Rio de Janeiro, com a mesma intensidade e verdade com que fechava um pronunciamento no Waldorf-Astoria Hotel, em Nova Iorque. Ao começarmos 2017, afirmo aos mais jovens que estão na luta que há caminhos e trajetórias indispensáveis. Luíza Bairros é um desses.


Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo



Homens negros e os feminicídios. O que fazer?

Em 2016, a Campanha “Pare de nos Matar,” lançada pela Rede de Mulheres Negras; o Espetáculo Antônia, dirigido por Samara Rocha, sobre genocídio do povo negro e 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher puseram sentença à militância antirracista: abordar a responsabilidade dos homens negros nas mortes violentas de mulheres negras.

Apesar da violência de gênero atravessar todas as classes, regiões, gerações e raças, é no segmento de mulheres negras, em especial, nordestinas, maior destinação letal.

Segundo o Mapa da Violência, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares. 33,2% destas mortes foram praticadas pelo companheiro ou ex. E a taxa de assassinatos de mulheres negras também aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

Proposições marxistas indicam a razão de o morador da rua ver a mulher como sua única propriedade. Pode matá-la a qualquer momento! O interno da cadeia igualmente. Ainda preso, possui a liberdade patriarcal, para coagir a namorada – obrigá-la a levar drogas dentro das pernas. Caso contrário, será morta.

As militâncias têm enfrentado as narrativas em torno de policiais goleadores e chacina de homens negros. Outros fatos de gênero, porém, permanecem incógnitos, sobretudo, quando dizem dos policiais e delegados, ali, no meio de campo das violências contra as mulheres.

Flagrantes, rondas Maria da Penha, boletins de ocorrências, prontos atendimentos, todos tendem a ser obstruídos, com propósitos de unificar a rede de parceiros policiais, delegados, maridos e juízes agressores, bem como atenuar a punição cabível, cuja prisão previne o feminicídio.

Esse cenário está certamente atravessado pelo caráter racista e punitivista do sistema de justiça criminal, ao qual devemos ficar atentas. Ana Flauzina nos lembra que os enredos da branquidade comum à jurisprudência e ao feminismo hegemônico, maior porta-voz da Lei Maria da Penha, têm servido a uma apropriação que reforça a estereotipia dos homens negros, privilegia o encarceramento como medida preferencial e silencia as vozes das vitimas.

Se o punitivismo desenfreado não atende aos interesses da agenda dos feminismos negros, há que se compreender o porquê do pagamento de cestas básicas, por exemplo, não ser a pena cabível aos agressores de mulheres.

Considerando todas as dimensões desse poroso terreno, fato é que, já passou da hora desta pauta ser encarada como importante para os homens negros engajados.

Empenhos políticos e intelectuais tratando de masculinidades violentas podem favorecer ao enfrentamento destas iniquidades, possibilitar novos caminhos e abordagens às políticas públicas e às leis.

Violências de gênero e os feminicídios precisam ser acolhidos com a mesma dedicação política vista nos extermínios de homens negros. Chega de valorizar mais a morte ocorrida na rua. Há milhares de mulheres negras morrendo dentro de suas casas.


Carla Akotirene é doutoranda em estudos de gênero, mulheres e feminismo, pela Universidade Federal da Bahia




Era uma vez a presunção de inocência...

Por 7 votos a 4 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (17 de fevereiro de 2016) que é possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, ou seja, antes da apreciação de eventuais recursos nas cortes superiores. Em outras palavras, uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo que pode, tempos depois, ser anulado ou julgado ilegal pelo STF. É algo que afronta a Constituição Federal e que coloca em risco a ideia de um sistema de garantias no qual todo o cidadão teria o direito de não ser considerado culpado até o trânsito da sentença penal condenatória.

A virada ocorrida esta semana no plenário do Supremo representa um absurdo que choca a qualquer analista minimamente sério, atento e bem informado. É um giro político que não só viola o princípio da presunção de inocência como também ataca o direito de defesa dos cidadãos, contribui para ampliar ainda mais os insuportáveis índices de encarceramento do país, bem como ataca direitos fundamentais o que põe em xeque aspectos básicos do próprio discurso democrático instituído na Constituição.

A possibilidade de defender-se, de disputar novas interpretações quanto ao sentido da Lei e de contraditar entendimentos dos juízes de primeiro grau até a máxima Corte Constitucional é condição necessária para a caracterização de um sistema de justiça como democrático, sobretudo na área penal. Este é um avanço em relação a modelos anteriores e uma valiosa riqueza que – mesmo não usufruída por todos – deve ser preservada e ampliada, não atacada como quis o STF. Ao permitir que tenha início a execução da pena antes da apreciação final – trânsito em julgado – do processo por parte da mais alta Corte do país abre-se uma imensa possibilidade para que equívocos judiciais ponha pessoas inocentes na cadeia.

Num país com uma das maiores populações carcerárias do mundo e com um número de 41 % de presos provisórios, ou seja, presos que sequer tiveram os seus processos concluídos na primeira instancia, é de se imaginar os efeitos desta decisão em termos de quantitativo de pessoas encarceradas e dos efeitos deste hiper-encarceramento nas condições dos estabelecimentos prisionais.

Não resta dúvidas de que, no conjunto, são “jovens-homens-negros” o grupo mais afetado por esta absurda decisão. Ainda que se saiba que apenas os ricos conseguem pagar bons advogados para acionarem o STF e que a maioria dos presos (jovens-homens-negros) não consegue sequer apresentar recursos nos Tribunais de segundo grau é importante destacar os efeitos desta nova interpretação na cultura jurídica nacional, já excessivamente punitivista e encarceradora.

Mesmo que se argumente que seriam os ricos, os corruptos, os endinheirados aqueles que seriam afetados pelo novo entendimento do STF sabemos que a lógica do direito penal não é essa. Quem acompanha o funcionamento do sistema penal sabe que, na prática, as mudanças legislativas e jurisprudenciais, mesmo quando retoricamente dirigidas aos ricos, serve apenas como mais um odioso argumento para punir mais os negros e os pobres em geral.

O direito penal tem se tornado, cada vez mais, um campo de violências e abusos dos mais variados. A aplicação de penas de forma desproporcional, a fixação de regime de maneira mais gravosa do que o necessário e o silêncio quanto a inúmeras nulidades praticadas em primeira instância ganham uma espécie de autorização do Supremo Tribunal Federal, repita-se pessoas podem ser presas antes de poderem esgotar todos os recursos possíveis para sua defesa.

Se não se produzir uma crítica muito consistente a esta tragédia em breve diremos sem ressalvas: “Era uma vez a Constituição Federal e suas (retóricas) garantias e direitos fundamentais...”


Felipe da Silva Freitas é mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia (GPCRIM UEFS)



Carne Moída



Creditos do video:
Poesia e interpretação: Marcelo Caetano
Imagens e Edição: Guto Martins
Produção: Ana Flauzina

Marcelo Caetano é graduado em ciência política e mestrando em Direito pela Universidade de Brasilia.



O que perdemos?

Ontem assisti a uma matéria sobre a morte do cantor David Bowie que faleceu no dia 10 de janeiro. Algumas coisas me chamaram atenção sobre o tom que jornal deu ao fato. O que mais me impressionou foi dizer que a morte do cantor teve uma repercussão universal. Não era uma morte qualquer, era um exemplar de vida que comove a humanidade. Mas como saberia o pobre mortal, que não é fã de suas músicas e, no máximo ouviu a versão em português de Starman? O jornal foi cuidadoso. Falou de sua história, de onde veio, sua vizinhança, sua personalidade, seus feitos musicais, drogas, doença, das curiosidades que despertava. Tudo isso ajuda a entender o tamanho da perda que é a morte de David Bowie e, assim procedem outros telejornais e mídia eletrônica. Os jornais fizeram o serviço de utilidade pública de nos mostrar o tamanho da arte de Bowie.

O jornal foi de uma competência tão exemplar que me incomoda a falta de competência para falar da morte do garoto indígena do povo Kaingang, Vitor Pinto. Ele foi morto degolado enquanto estava no colo da mãe sendo alimentado à luz do dia 30 de dezembro de 2015 na cidade de Imbituba, cidade ao sul da Grande Florianópolis, Santa Catarina. A surpresa de tamanha crueldade não despertou nos veículos de comunicação o acompanhamento do caso, muito menos algumas perguntas básicas sobre o garoto e sua família. Por que sua mãe estava sentada na calçada em frente à rodoviária de Imbituba? Outros crimes foram cometidos contra os Kaingang nessa região? Eles são naturais da cidade de Imbituba?

O descaso com a morte de Vitor é tanto que no seu enterro apareceram, em sua imensa maioria, os indígenas da Aldeia Condá em Chapecó. E no ato em protesto pela morte do garoto Vitor, uma semana após sua morte, continuamos sem cobertura. Mais ainda, continuamos sem entender a presença indígena no meio da sociedade dita “civilizada”.

Os povos indígenas sabem que precisam se unir e que, uma vez que não possuem terra demarcada e não são integrados à sociedade com dignidade, precisam constantemente ter que desfazer-se, desenlaçar-se, desenraizar-se. Na morte de David Bowie desfazer-se, desenlaçar-se, desenraizar-se eram traços de genialidade e isso merecia atenção e importância, mas nada disso é importante na situação dos povos que estão sujeitos a descaso e, em última instância, à loucura de um assassino frio sem o mínimo de consideração por parte de quem não é indígena.

Não sou indígena, mas posso entender um pouco que seja a dor da família que teve seu filho assassinado a sangue frio sem a atenção do país. O povo negro sabe o que é isso, mais recentemente as famílias de Roberto de Souza, Carlos Eduardo da Silva Souza, Cleiton Corrêa de Souza, Wesley Castro e Wilton Esteves Domingos Junior, mortos na chacina de Costa Barros, no Rio de Janeiro, sofreram dessa mesma indiferença.

Rapidamente fomos informados, fãs ou não, o que a humanidade perdeu com morte de David Bowie. Desgraçadamente seguimos sem saber o que a humanidade perde com o assassinato dos povos indígenas e do povo negro no Brasil. Enquanto ficamos sem saber, estamos por nossa própria conta!


Murilo Mangabeira Chaves é Licenciado em Ciências Sociais pela UnB e professor da rede pública do Distrito Federal.




OUTRAS PERGUNTAS SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL

Um dia após o Natal os jornais noticiaram que quatro jovens foram cruelmente agredidos por policiais militares no Rio de Janeiro na comunidade de Santo Amaro, no Catete, na madrugada do dia 25 de dezembro. Com socos e torturas das mais variadas os jovens alegam que tiveram o saco escrotal queimado com faca quente e ainda foram obrigados a praticar sexo oral uns nos outros enquanto um Policial filmava a cena. “Abordaram a gente de forma agressiva, esquentaram a faca e cortaram a gente. Queimaram o cabelo dele (jovem de 17), obrigaram dois amigos a fazerem um vídeo explícito. Gravaram rindo e xingando. Falaram que quando pegarem a gente na rua de novo vão matar. Tudo porque a gente estava sem capacete na moto. Eles alegaram que estavam com raiva por estarem de serviço no Natal”, contou o rapaz de 23 anos em matéria veiculada no portal de notícias IG: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-12-26/jovens-acusam-policiais-militares-de-tortura-e-abuso-sexual-na-noite-de-natal.html.

As informações indicam que os policias foram afastados, estão presos preventivamente, e as investigações estão sendo feitas. Será preciso aguardar para ver em que medida este caso é, ou não, verdadeiro e o que será feito na responsabilização dos envolvidos e na proteção e reparação às vítimas e testemunhas. Mais um capítulo de uma tragédia anunciada.

Tal episódio chama-nos a atenção menos pelas suas peculiaridades em si e mais pela sua característica estrutural e sistemática. É a repetição de fatos como este e o ensurdecedor silêncio quanto a estas violências que nos faz pensar sobre que tipo de polícia vimos formando no país. Não é a polícia sozinha que inventa estas práticas, pelo contrário, é o conjunto da sociedade que cria as condições para que esta cultura policial seja formada. Como nos ensina Hannah Arendt, mais do que debater culpa trata-se de refletir sobre responsabilidade, pessoal e coletiva, e sobre as suas consequências políticas.

As polícias brasileiras têm merecido o título de polícia mais violeta do mundo. Portanto, a lacônica frase "vamos apurar o ocorrido, encontrar e punir os responsáveis" soa insuficiente, perversa e pernóstica numa sociedade em que todos e todas são responsáveis pela licença para matar que hoje é conferida às forças policiais.

O descaso chegou ao limite. Não é a polícia sozinha que está em jogo mas todo o sistema de relações sociais que cria e reproduz os imaginários de violência e mantém nas mãos da polícia o trabalho sujo de bater, torturar e matar negros.

As saídas não estão fora de nós. Em casos como o do Rio de Janeiro as perguntas que me parecem mais relevantes estão associadas às formas pelas quais fomos criando estas rasuras na noção de direito à vida e criando instituições estruturalmente violentas e discriminatórias como as forças policiais que hoje existem no País.

Mudar as perguntas é fundamental para sair do lugar e este talvez seja um bom exercício político e intelectual para o ano de 2016. Afinal, não podemos ficar por mais tempo perdidos nos labirintos de privilégios da branquitude e ignorando o fato de que no Brasil mata-se negros como se matam baratas.


Felipe da Silva Freitas é mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia (GPCRIM UEFS)




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