Reflexões


A julgar pelas evidências, não fica só nisso

Noite de S. João para além do muro do meu quintal.

Do lado de cá, eu sem noite de S. João.
Porque há S. João onde o festejam.
Para mim há uma sombra de luz de fogueiras na noite,
Um ruído de gargalhadas, os baques dos saltos.
E um grito casual de quem não sabe que eu existo.
Alberto Caeiro (Fernando Pessoa)


Cabe ainda alguma reflexão sobre os episódios envolvendo a reforma ministerial da semana passada. O sacolejo tem, afinal, quais implicações para a luta política contra racismo e sexismo? Quais os efeitos dessas alterações na capacidade da Seppir de propor ações de governo comprometidas com a superação de desigualdades raciais?

A reação discreta à reforma que aglutinou três secretarias em um ministério, sabemos todos, está contaminada por um cenário que condiciona o ativismo a posicionar-se, com maior ou menor alarde, na defesa do governo Dilma, em razão do avanço conservador que articula abertamente um golpe de Estado.

Mas há ressentimento e frustração em muitos ambientes de militância, algum constrangimento e mesmo apreensão de que uma saída conservadora do momento atual já se beneficiaria do recuo que representa a aglutinação das secretarias. O espelho trincou ou embaçou.

Há sinais de que a solução encontrada para contornar a oposição à permanência das secretarias pode não ser duradoura. Basta ver o que já está acontecendo no país. A tendência à aglutinação e arranjos que, comprovadamente, neutralizam iniciativas já é forte nos estados. Aqui em Brasília, também o governo do DF está às voltas com pressões para pôr fim ao modelo agora adotado no governo federal. Eu sou você amanhã?

Impressiona, por isso mesmo, a disposição de alguns setores para a comemoração, inclusive distribuindo notas à imprensa. Vá lá saber o que esse pessoal está comemorando. Mas, como disse o poeta, há São João onde o festejam.

O novo arranjo ministerial é obviamente resultado de escolhas políticas, motivadas por necessidades escancaradas nos meios de comunicação. A reforma expressa, por isso mesmo, os interesses das forças que compõem o governo de coalizão. A presidenta Dilma foi franca e transparente na solenidade que anunciou a nova composição ministerial, dizendo que seu governo buscava apoio no Congresso e a reforma fazia parte desse contexto.

Mas devemos ressaltar que não se brigava apenas por cargos dentro da coalizão. Travam-se aí também importantes lutas políticas e ideológicas e as três secretarias sempre agravaram tensões dentro e fora de partidos da base, os quais em diversas ocasiões manifestaram seu incômodo com a existência delas.

A situação política se agravou? Cogita-se de imediato uma fórmula para sossegar os ânimos exaltados. Ainda que de forma especulativa, essas secretarias sempre foram vistas por certos setores como em vias de extinção. Confesso que cheguei a temer que acontecesse com elas o que aconteceu com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Seria visto também como um arranjo na base de sustentação do governo?

Creio mesmo que até o nome do ministério foi objeto de intensa disputa e não me surpreenderia se o formato que desagradou a tantos aliados seja mesmo a expressão de uma última linha de resistência. A presidenta anunciou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, na sexta-feira, 2 de outubro. O “Estadão”, no dia 3, na primeira página, chamava ainda a pasta de ministério da Cidadania.

Nos dias que antecederam o anúncio, os meios de comunicação, com convicção, informavam que seria Cidadania o nome do ministério a ser criado para fundir (dissolver? aniquilar?) as três secretarias.

Hoje à tarde (05.10.2015), na cerimônia de posse, a presidenta Dilma corrigiu o anúncio do cerimonial da presidência, que havia colocado à frente a expressão “Direitos Humanos”. A presidente, ao corrigir, acrescentou: “Eles ainda insistem, insistem...”. A cena revela alguma tensão e preocupações com a hierarquização dos núcleos temáticos.

Já sabemos como as coisas são, sabemos também como elas foram, mas não sabemos como elas serão daqui pra frente. Mas devemos prevenir-nos contra alguns enganos. Conforme podemos depreender de certos indícios, o principal engano me parece ser imaginar que os grupos e facções que querem o fim das secretarias vão parar por aí.


Edson Lopes Cardoso é jornalista e doutor em Educação pela USP



Interseccionalidade: uso e comando nas lutas políticas

O teor prático da ferramenta interseccionalidade, pode ser validado como o mais importante instrumento politico e metodológico das classes subalternizadas nesta última década.

Cunhado pela afroamericana Kimberley Crenschaw (2002), a terminologia propicia a verificação do entrelace e interlocução dos marcadores sociais de raça, gênero, classe, orientação sexual, geração, identidade religiosa, dinamizados juntos, por vezes, ao mesmo tempo, em direção à determinada realidade social.

Propicia às/os militantes, na forma de organização e agendamento das suas pautas reivindicatórias, oferecerem aportes epistêmicos, para negros, mulheres, lésbicas, transexuais, jovens, dentre outras populações, utilizando-se da combinação de aprendizados pós-coloniais, feministas e do ponto de vista das mulheres negras.

Na ruptura com a visão inocente do papel político do Estado, a interseccionalidade, é capaz de capturar o racismo institucional enquanto ideologia estruturante tal como é o capitalismo; oferecer como tarefa metodológica a compatibilidade da terminologia racismo institucional com a nomenclatura sexismo institucional, usualmente colocadas nos programas de governos em patamares de importância política distinta, nas quais o segundo termo é complemento nominal do primeiro.

É comum em suas palestras pelo Brasil, Crenschaw ilustrar a respeito do termo interseccionalidade, a partir da situação simbólica de um acidente na rua transversal onde se encontra a mulher negra aguardando socorro político.

Para tal assistência, entretanto, há uma dificuldade do movimento negro em atendimento à vítima, por transferir a atenção política ao segmento de mulheres, esvaziando, assim, a marcação racial.

As feministas, por sua vez, fracassam ao dar socorro à mulher negra devido ao uso de instrumental brancocêntrico e por somente compreendê-la negra e não mulher.

Talvez seja por isto a provocação das feministas negras: “parece que todos os negros são homens e todas as mulheres são brancas!

Não estamos alçando a mulher negra como “a mais coitadinha” da sociedade patriarcal racista. Agora, dentro da estruturação das sociabilidades humanas, a mulher negra, sem dúvida, encontra-se posicionada de forma a ser atingida mais vezes e simultaneamente, por vários elementos identitários constitutivos, capazes de deixá-la a margem de abordagens, de fato, includentes.

O contexto expresso no genocídio da população negra, também pode nos ajudar a ilustrar a importância do olhar interseccional, porque embora as mulheres jovens morram em decorrência do aborto clandestino, ou mesmo alardem a violência doméstica, tais acontecimentos são compreendidos como problemáticas das mulheres e não da juventude ou do movimento negro. No entanto, as mortes dos jovens negros são assimiladas como o biopoder promovido contra a comunidade negra, com suas mulheres negras, jovens, cujas vidas dos filhos foram ceifadas.

É salutar compreendermos que, quando nos limitamos a um único marcador social para responder aos processos dinamizados das opressões, havemos de suprimir a real condição feminina, sobretudo, no tocante aos aspectos raciais e de gênero, pilares ideológicos marcantes numa sociedade sustentada por processos colonizadores.

A feminista negra Patrícia Hill Collins, conhecida pela ineditibilidade de entendimento acerca dos sistemas de opressão existirem antes intercruzados, enfatiza a necessidade de as mulheres examinarem também as suas experiências particulares dentro desse sistema, pois a raça, a classe ou gênero rotineiramente tomam lugar e tempo nas pautas feministas, sem que haja, segundo Collins, a percepção de que essas estruturas são paralelamente interligadas para opressoras e oprimidas. Apesar de darem a impressão de serem categorias universais, representando politicamente todas as mulheres e homens, gênero e classe são categorias aplicáveis meramente a um grupo restrito.



Carla Akotirene é mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (Neim / UFBA)



Preticinha

Acordei hoje com o desconforto confortável dos privilégios a me atormentar. A verdade, é que dinheiro no bolso não resolve as humilhações, mas ajuda muito a manter a coerência das escolhas. Longe do alcance das necessidades, as barganhas podem ser negociadas pela consciência. Para os que tem uma, é fácil posar de consequente, de intransigente com os subornos do silêncio que estão à venda em redações de jornais e gabinetes de Ministérios.

O alvo de tudo é a carne preta. A classe é um escudo fino, mas muito valioso no mercado bélico do racismo. A ameaça da casa-grande é te lembrar que o escudo pode ser removido a qualquer tempo. Que podem te enxergar através dele, que os riscos são generalizados, que essa proteção não te imuniza do destino coletivo dos seus.

A tarefa dos que têm acesso ao escudo do vil metal, é mantê-lo a qualquer preço. Vale fortalecê-lo com pompas acadêmicas e boas maneiras, vale até a tentativa de dissolver o aço pra ver se impregna na pele. Qualquer coisa para se distanciar do campo de guerra onde vivem os pretos e pretas ainda mais desprotegidos. Habitar essas zonas sem guarda, sem vedação nenhuma, sem imunização das demissões ou execuções sumárias de cada dia é sentença insustentável.

Nessas faixas de gaza, brancos empobrecidos assumem o risco de habitar território de preto, local dos massacres e das violações livres de censura. Para os corpos escuros, não há redenção. Sem a virtude da pele branca e a guarida da grana, a sentença do abate está sempre a um passo de sua execução.

Por isso, faço meu discurso contundente como sinal de aliança, enquanto checo o saldo do dia e atualizo o passaporte para eventual necessidade de fuga.

Resistência protegida essa que exercito. Pode bem soar como rebeldia tutelada. Essa que vive do salvamento dos outros, desses pretos e pretas com quem posso me identificar de longe. Vidas que reivindico, mas não acesso. Troca de olhares desconfiadas num beco qualquer.

Mas sei que não estou a salvo e me ressinto. O escudo é parte da liberdade condicional que pode ser revogada a qualquer momento. Sem ele, temo pela vida, pela redução do consumo, pelo emagrecimento das minhas possibilidades já tão limitadas.

Mas confesso, de alguma forma, temo ainda mais pelo vilipendio da honra. Essa que há muito mira os escudos como letra escarlate para, por fim, decretar a morte. A morte imposta como pena necessária quando Palmares explodir sem a possibilidade de mediações.

Medo de ser confundida com esse tipo de traidor vil. Desses que sobem as custas do trabalho de toda a manada e não olham mais pra trás. Medo de ser esse tipo de traidora infiel, com discursos prontos e atitudes rasas.

Resistência vulnerável essa que exercito. Sitiada entre o compromisso da luta e as barricadas frágeis de algum conforto, mesmo que subalterno, de alguma fumaça de blindagem, mesmo que sabida ilusão.


Ana Flauzina é doutora em Direito e pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (Estados Unidos)



Temores bem fundados

“O que vai melhorar nossa vida é a política.”
Milton Santos (revistazcultural.pacc.ufrj.br)

O artista plástico e escritor pernambucano José Cláudio da Silva, ao se definir como negro, há mais de trinta anos, utilizou as seguintes expressões: “Tenho medo de fardado, tenho medo de rico, tenho medo de lei, tenho medo de doutor” (“Redação sobre minha cor”, Novos Estudos Cebrap, v. 2, 1, p.73-75, abr. 1983).

A definição foi elaborada por quem se percebia, com seus temores, num dado contexto, envolvido por um conjunto de relações e instituições ameaçadoras. Eu sou aquele que, por ser quem sou, temo o poder do dinheiro e da justiça, a força das armas e do prestígio social.

Podermos dizer que, em razão das circunstâncias, a ideia de ser negro se organiza em torno de um imenso temor, que José Cláudio articulou a hierarquias e privilégios. Quem somos? Somos aqueles que, nesse tempo e nesse espaço, temos razão de sobra para sentir medo.

O registro desses padrões de percepção é importante e está ao alcance de qualquer um poder avaliar em profundidade como, nas últimas três décadas, nossos medos se reforçaram e se ampliaram. Ficamos curiosos também para conhecer como José Cláudio conseguiu fazer a organização visual dessa experiência. Sua arte não pode ter ficado imune a essa apreensão de nossas circunstâncias. Vamos conhecer o acervo de José Cláudio da Silva?

No momento em que escrevo há grande receio de que a reforma ministerial mutile definitivamente a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Esse também é um medo antigo. Desde 2003, ano de sua criação, a Seppir convive com o assédio obstinado de adversários e de “amigos” da base aliada, com a insegurança e a imprevisibilidade.

Ao longo dos anos, em todas as turbulências, nas mais diversas conjunturas, rumores disseminavam a insegurança quanto ao futuro do órgão. Parece que já nasceu doente terminal, cujo obituário está redigido em todas as redações.

O motivo alegado de contenção de gastos, face às necessidades do Estado, é insustentável. Até as pedras sabem, na Esplanada, que a boa gestão das finanças públicas não está na dependência da continuidade ou não da Seppir e seu minguado orçamento.

Independente de seu tamanho ou de sua força, de seu dinamismo ou eficiência, a Seppir incomoda. Nós encontramos políticos da base aliada ou não encarando a Seppir do mesmo ângulo favorável a sua extinção, porque estão todos substancialmente comprometidos com a ideia de que aos brancos, por sua superioridade intrínseca, deve caber a captura do Estado.

A existência da Seppir sugere que, na formulação e execução de políticas públicas, o Estado inclina-se a incorporar uma perspectiva inédita. Pouco importa se vai priorizar a fundo o interesse de descendentes de africanos, o que conta é que essa possibilidade se abriu, com algumas conquistas, e isso é inaceitável. A Seppir, portanto, incomoda por sua dimensão político-ideológica e não porque amplia o gasto público.

Estamos sendo arrancados dos ônibus e linchados, o racismo evangélico invade, queima e destrói terreiros de candomblé e umbanda, a política de segurança pública mais consequente espalha cadáveres negros em todo o país – é nessa moldura que devemos buscar apreender os sentidos mais profundos das restrições que se anunciam para a Seppir.

A conjuntura exige de nós que superemos nossos medos de fazer política. Segundo Hannah Arendt, a tarefa e objetivo da política é a garantia da vida em seu sentido mais amplo ( O que é política? 7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2007). Além da ameaça à Seppir, as agressões afetam a continuidade de valores culturais e religiosos e nosso próprio direito à existência. Torçamos para que uma consequência importante dessa conjuntura seja o crescimento de nossa participação política.


Edson Lopes Cardoso é jornalista e doutor em Educação pela USP



E elas, não são mulheres?

A intelectual Sueli Carneiro, em seu artigo sobre Gênero e Raça (2002) já nos trouxe insumos sobre criminalização de determinados perfis raciais, refletindo acerca da culpabilização das negras desde os estupros sofridos durante o período colonial até a responsabilização pelo assédio sexual, pelo tráfico de mulheres, pela violência sexual no trabalho doméstico, dentre outras modernas tecnologias de opressão.

As reflexões da autora auxiliam nossa inquietação política em relação à violência contra a mulher na pós colonialidade. Favorece um olhar em relação ao aumento da criminalização das negras, consequentemente seus aprisionamentos, porém, com destaque à penalização a mais promovida pelo racismo institucionalizado.

A diferença marcante ao depararmos com crimes praticados por mulheres se deve ao fato de, além de menos comprovados, haver maior culpabilização do perfil de mulheres negras, invariavelmente estigmatizadas pelas mídias sensacionalistas.

Trata-se de programas de rádio e televisão dispostos a validar o modelo de segurança pública, cuja seletividade racial usa como mecanismo de poder político, a culpabilidade tácita das mulheres pobres e negras, enquanto retratam as mulheres brancas e das camadas médias como ora inimputáveis, ora inocentadas ou sequer consideradas suspeitas pelos seus crimes sofisticados.

Para o destacado penalista latinoamericano Eugénio Raul Zaffaroni (1998), sistemas penais como o brasileiro funcionam de forma genocida. O delito é construído. O “poder seletivo do Direito Penal elege candidatos à criminalização, desencadeia o processo de sua criminalização e submete-o à decisão da agência judicial”, que segundo o autor, pode autorizar o prosseguimento da ação criminalizante já em curso ou decidir pela suspensão da mesma.

O que nos chama atenção, além das assinaladas evidências de racismo e sexismo do Estado, é termos suficientemente sabido dos custodiados que obrigam companheiras e filhas a ingressarem no sistema prisional com drogas e entorpecentes no ânus e vagina, gerando para elas uma penalização hedionda em relação a outras modalidades de crime.

Aliado a esta circunstância, apesar da Lei Maria da Penha autorizar o Estado a afastar do ambiente de convivência familiar toda e qualquer mulher inserida em contexto de violência, notadamente as lésbicas de ‘arquétipo viril’, (representações de si mesmas afinadas com o macho hegemônico) – espancarem, estuprarem e maltratarem as suas esposas laydes (femininas).

Oprimem cientes da impunidade, do fato de as celas não serem vistas como ambientes domésticos; De ainda, estarem em privação de liberdade e respaldadas do entendimento institucional errôneo de que, na Lei de Execução Penal, a violência contra a mulher encarcerada expressa a indisciplina ou mau comportamento de ambas, vítima e agressora, dos quais a repercussão será no indulto e para a remissão da pena.

Outras violências não visibilizadas ocorrem quando mães, esposas e filhas, não obstante, zelam pela preservação da masculinidade dos seus familiares internos ameaçados de abusos sexuais. São impulsionadas, assim sendo, a manterem relações sexuais com os desafetos desses encarcerados e com agentes penitenciários durante os dias de visitas ou mesmo no período de internação. Quando não, desprenderem demasiados esforços monetários, para pagamentos de suas dívidas.

A prisão, como instância de violência contra mulheres, principalmente às mulheres negras, é um microcosmo de violências amplas, porém, os episódios violentos não provocam os repúdios expressivos por parte dos movimentos feministas, devido não acompanharem a execução da pena, nem conhecerem os monitoramentos cabíveis, a não ser pelos empenhos genéricos dos organismos de direitos humanos.

Se bem que defender a abolição da prisão, dado o seu fracasso e função racial, é simultaneamente defender outro tipo de pena cabível para homens agressores e assassinos de mulheres.

De todo modo, as feministas e os movimentos de mulheres devem aumentar seus investimentos dissertativos e políticos em direção às prisões, pois independentemente das conjunturas democráticas ou tiranas, o racismo e o sexismo institucionais são ideologias estruturantes da sociedade após a escravidão.

Enquanto não mostrarmos nossa civilidade para extinção dos espaços prisionais, depomos contra o fim da violência contra a mulher. Afinal, manter o cárcere é manter o ciclo de violência, é impedir que a vítima saia dos braços do agressor, o Estado.


Carla Akotirene é mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (Neim / UFBA)




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