Direito Constitucional e Relações raciais
DO MEDO DA DIFERENÇA À LIBERDADE COM IGUALDADE: As Ações Afirmativas para Negros no Ensino Superior e os Procedimentos de Identificação de seus Beneficiários
EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
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A FOTO CABE NA MOLDURA? A QUESTÃO QUILOMBOLA E A PROPRIEDADE
GILSELY BARBARA BARRETO SANTANA
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
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A VOZ E A PALAVRA DO MOVIMENTO NEGRO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1987/1988): UM ESTUDO DAS DEMANDAS POR DIREITOS
NATÁLIA NERIS DA SILVA SANTOS
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Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas
Sales Augusto dos Santos
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AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
LUIS FELIPE FERREIRA MENDONÇA CRUZ
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AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
FLÁVIA PIOVESAN
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AÇÕES AFIRMATIVAS: APLICAÇÃO ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO NEGRA
LÍVIA MARIA SANTANA E SANT’ ANNA
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As ações afirmativas de corte étnico-racial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2002-2013)
Thula Rafaela de Oliveira Pires, Kamila Sousa Lima
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AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA
JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA
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Considerações sobre a interpretação jurídico-penal em matéria de escravidão
ELA WIECKO V. DE CASTILHO
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CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana
Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
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COORDENADAS DO POSSÍVEL: O LUGAR DA VIOLÊNCIA E A LEGITIMIDADE DA OCUPAÇÃO DE TERRAS NA ADI 2.213-0
JOHNATAN RAZEN FERREIRA GUIMARÃES
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DECISÃO DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DAS ADPF 186 - VOTO DO RELATOR MIN. RICARDO LEWANDOWSKI COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR
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DIREITO E AÇÃO AFIRMATIVA: As políticas de ação afirmativa para afro - brasileiros. Acesso ao ensino superior
João Jorge Santos Rodrigues
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Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural
Adilson José Moreira
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Direitos culturais
Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho, José Roberto Severino
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DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ESTRATÉGIAS ANTIHEGEMÔNICAS: UM ESTUDO SOBRE A MULTIDIMENSIONALIDADE DE OPRESSÕES
Adilson José Moreira
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DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO
Ivair Augusto Alves dos Santos
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DIREITOS HUMANOS, RACISMO E COTAS RACIAIS
Hector Luís Cordeiro Vieira
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DO COMBATE AO RACISMO À AFIRMAÇÃO DA ALTERIDADE NEGRA: AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A LUTA POR RECONHECIMENTO JURÍDICO - REPENSANDO A TOLERÂNCIA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL
Maurício Azevedo de Araújo
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DO MEDO DA DIFERENÇA À LIBERDADE COM IGUALDADE: AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS NO ENSINO SUPERIOR E OS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE SEUS BENEFICIÁRIOS (volume II)
EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
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DO SILÊNCIO AO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: OS CAMINHOS DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO
VINICIUS MOTA DE JESUS
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Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Valter Roberto Silvério
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ESTADOS E POVOS NA AMÉRICA LATINA PLURAL
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Rosembert Ariza Santamaria, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Manuel Caleiro
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ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA PELA MANUTENÇÃO DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO SAGRADA
Winnie de Campos Bueno
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IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E POLÍTICAS DE COTAS E COMPENSAÇÃO - Jurisprudência do STF e Bibliografa Temática
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MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Adilson José Moreira
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MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Adilson José Moreira
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Movimentos Sociais e Judiciário: Uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte
ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO
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O MINISTÉRIO PÚBLICO E A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA EDUCAÇÃO
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O NEGRO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
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O Reflexo das Lutas por Reconhecimento no Direito Civil Constitucional
Caitlin Sampaio Mulholland, Thula Rafaela de Oliveira Pires
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O SILÊNCIO DOS JURISTAS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLO DE QUALQUER C ULTO E AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Guilherme Martins Nascimento, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Gianmarco Loures Ferreira
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OLHARES DE ÉBANO. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, FENDAS PARA A DIFERENÇA: condiçoes e possibilidades para práticas inclusivas.
Vilma Maria Santos Francisco
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ÓPTICA CONSTITUCIONAL - A IGUALDADE E AS AÇÕES AFIRMATIVAS
MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
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OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO E 1934 E O NEGRO COMO DESTINATÁRIO DA ORDEM SOCIAL
Ana Carolina Mattoso Lopes
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Princípio da Isonomia e Critérios para a Discriminação Positiva no Programas de Ação Afirmativa para Negros (Afro-descendentes) no Ensino Superior
Evandro C. Piza Duarte
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QUILOMBOS, CONSTITUCIONALISMO E RACISMO: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí
Rodrigo Portela Gomes
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RAÇA, GÊNERO E CRIMINOLOGIA Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues
NAILA INGRID CHAVES FRANKLIN
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Racismo institucional e o direito humano à saúde
Fernanda Lopes e Raquel Quintiliano
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Reflexão – Ações afrmativas: o que pensava o judiciário antes do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186
Cleber Lázaro Julião Costa, Ana Júlia Souza Mariano
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Sacrifício animal em rituais religiosos liberdade de culto versus direito animal (parte 1)
Samuel Santana Vida
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SISTEMA DE COTAS Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas
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SUB-REPRESENTAÇÃO LEGAL NAS AÇÕES AFIRMATIVAS: a Lei de Cotas nos Concursos Públicos
Gianmarco Loures Ferreira
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“O HAITI NÃO É AQUI”: Apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidade
Thaís Guedes Alcoforado de Moraes
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