Criminalização do Racismo
A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre
Lúcia Maria Ribeiro de Lima
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ACUSAÇÕES DE RACISMO NA CAPITAL DA REPÚBLICA
Ana Claudia Farranha, Christiano Jorge Santos, Evandro Piza Duarte, F. Cordelia Oliveira da Silva, Gianmarco Loures Ferreira, Kassia Zinato Santos Machado Araujo, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Menelick de Carvalho Netto, Rafael Nobre Luis, Renísia Cristina Garcia Filice, Thiago André Pierobom de Ávila
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CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos.
Thula Rafaela de Oliveira Pires
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
JONATHAN BARROS VITA, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, LUCAS GONÇALVES DA SILVA
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LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA PUNITIVA NO BRASIL: uma aproximação à aplicação do direito pelos Tribunais de Justiça brasileiros
Marta Rodriguez de Assis Machado, Natália Neris da Silva Santos e Carolina Cutrupi Ferreira
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Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação
Gislene Aparecida dos Santos
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O caso Ellwanger: anti-semitismo como crime da prática do racismo
Celso Lafer
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RACISMO E INSULTO RACIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: DINÂMICAS DE RECONHECIMENTO E INVISIBILIZAÇÃO A PARTIR DO DIREITO
Marta Rodriguez de Assis Machado, Márcia Lima e Natália Neris
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RACISMO INSTITUCIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011.
Thula Rafaela de Oliveira Pires, Caroline Lyrio
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Racismo ou injúria racial? Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais se posiciona diante dos conflitos raciais
Andrea Franco Lima e Silva e Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
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Racismo ou não? A percepção de estudiosos do direito sobre casos com conteúdos racistas
Gislene Aparecida dos Santos, Helton Hissao Noguti, Camila T. M. B. Matos
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RETRATOS EM BRANCO E PRETO, RETRATOS SEM NENHUMA COR: A EXPERIÊNCIA DO DISQUE-RACISMO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FABIANO DIAS MONTEIRO
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