Direito Constitucional e Relações raciais

A FOTO CABE NA MOLDURA? A QUESTÃO QUILOMBOLA E A PROPRIEDADE

GILSELY BARBARA BARRETO SANTANA

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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade

Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade

Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

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A VOZ E A PALAVRA DO MOVIMENTO NEGRO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1987/1988): UM ESTUDO DAS DEMANDAS POR DIREITOS

NATÁLIA NERIS DA SILVA SANTOS

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AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

LUIS FELIPE FERREIRA MENDONÇA CRUZ

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AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

FLÁVIA PIOVESAN

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AÇÕES AFIRMATIVAS: APLICAÇÃO ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO NEGRA

LÍVIA MARIA SANTANA E SANT’ ANNA

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As ações afirmativas de corte étnico-racial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2002-2013)

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Kamila Sousa Lima

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AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA

JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA

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CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

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COORDENADAS DO POSSÍVEL: O LUGAR DA VIOLÊNCIA E A LEGITIMIDADE DA OCUPAÇÃO DE TERRAS NA ADI 2.213-0

JOHNATAN RAZEN FERREIRA GUIMARÃES

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DIREITO E AÇÃO AFIRMATIVA: As políticas de ação afirmativa para afro - brasileiros. Acesso ao ensino superior

João Jorge Santos Rodrigues

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Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural

Adilson José Moreira

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Direitos culturais

Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho, José Roberto Severino

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DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ESTRATÉGIAS ANTIHEGEMÔNICAS: UM ESTUDO SOBRE A MULTIDIMENSIONALIDADE DE OPRESSÕES

Adilson José Moreira

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DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO

Ivair Augusto Alves dos Santos

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DO COMBATE AO RACISMO À AFIRMAÇÃO DA ALTERIDADE NEGRA: AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A LUTA POR RECONHECIMENTO JURÍDICO - REPENSANDO A TOLERÂNCIA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL

Maurício Azevedo de Araújo

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DO SILÊNCIO AO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: OS CAMINHOS DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO

VINICIUS MOTA DE JESUS

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Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Valter Roberto Silvério

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ESTADOS E POVOS NA AMÉRICA LATINA PLURAL

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Rosembert Ariza Santamaria, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Manuel Caleiro

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ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA PELA MANUTENÇÃO DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO SAGRADA

Winnie de Campos Bueno

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IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E POLÍTICAS DE COTAS E COMPENSAÇÃO - Jurisprudência do STF e Bibliografa Temática


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MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Adilson José Moreira

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MISCIGENANDO O CÍRCULO DO PODER: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE RACIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Adilson José Moreira

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Movimentos Sociais e Judiciário: Uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte

ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO

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O MINISTÉRIO PÚBLICO E A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA EDUCAÇÃO


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O NEGRO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

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O Reflexo das Lutas por Reconhecimento no Direito Civil Constitucional

Caitlin Sampaio Mulholland, Thula Rafaela de Oliveira Pires

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O SILÊNCIO DOS JURISTAS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLO DE QUALQUER C ULTO E AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Guilherme Martins Nascimento, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR

Gianmarco Loures Ferreira

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OLHARES DE ÉBANO. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, FENDAS PARA A DIFERENÇA: condiçoes e possibilidades para práticas inclusivas.

Vilma Maria Santos Francisco

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ÓPTICA CONSTITUCIONAL - A IGUALDADE E AS AÇÕES AFIRMATIVAS

MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO

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OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO E 1934 E O NEGRO COMO DESTINATÁRIO DA ORDEM SOCIAL

Ana Carolina Mattoso Lopes

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Princípio da Isonomia e Critérios para a Discriminação Positiva no Programas de Ação Afirmativa para Negros (Afro-descendentes) no Ensino Superior

Evandro C. Piza Duarte

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QUILOMBOS, CONSTITUCIONALISMO E RACISMO: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí

Rodrigo Portela Gomes

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RAÇA, GÊNERO E CRIMINOLOGIA Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues

NAILA INGRID CHAVES FRANKLIN

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Reflexão – Ações afrmativas: o que pensava o judiciário antes do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186

Cleber Lázaro Julião Costa, Ana Júlia Souza Mariano

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Sacrifício animal em rituais religiosos liberdade de culto versus direito animal (parte 1)

Samuel Santana Vida

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SUB-REPRESENTAÇÃO LEGAL NAS AÇÕES AFIRMATIVAS: a Lei de Cotas nos Concursos Públicos

Gianmarco Loures Ferreira

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“O HAITI NÃO É AQUI”: Apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidade

Thaís Guedes Alcoforado de Moraes

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